Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Bússola Prata ("nós", "nosso" ou "Empresa") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais dos participantes dos nossos programas educacionais e dos visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos são confiadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Identificação: nome completo, para fins de registro e comunicação.
• Contato: endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, por meio de cookies técnicos e analíticos.
• Dados de inscrição: programa escolhido, forma de pagamento (sem armazenamento de dados de cartão — processado por terceiros certificados).

Os dados são coletados por meio de formulários no site, comunicação direta por e-mail ou telefone, e cookies. O período de retenção padrão é de 5 anos após o término do programa ou do último contato, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão das inscrições nos programas educacionais (base: execução de contrato).
• Comunicação sobre informações dos programas em que o titular está inscrito (base: execução de contrato).
• Resposta a solicitações e mensagens enviadas pelo formulário de contato (base: legítimo interesse).
• Melhoria do site e dos programas por meio de dados analíticos agregados (base: legítimo interesse).
• Envio de comunicados institucionais sobre novos programas, quando autorizado (base: consentimento).

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços essenciais (ex.: plataforma de videoconferência, processador de pagamentos) e somente nos limites necessários à prestação do serviço.

4. Medidas de proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito às informações pessoais, limitado aos colaboradores que precisam delas para desempenhar suas funções.
• Monitoramento periódico de incidentes de segurança.
• Procedimento de notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente relevante, nos prazos legais.

5. Cookies

Utilizamos cookies técnicos (essenciais para o funcionamento do site), analíticos (para entender o comportamento de navegação de forma agregada) e de preferência (para lembrar escolhas do usuário). O titular pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia.
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse.
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento.
• Reclamação à ANPD: você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Respondemos em até 15 dias corridos.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado.

8. Menores de idade

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados. A data da última atualização consta no início deste documento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Empresa: Bússola Prata
• Endereço: Av. Djalma Batista, 1661 – Chapada, Manaus – AM, 69050-010